Cueca com batom vira santo sudário

Do Maxblog de Rogerio Distefano

A gente pode e deve criticar Eduardo Requião. Ainda que não saibamos por quê, ele sempre saberá. Agora quero elogiar Sergio Botto de Lacerda, o advogado de Eduardo Requião. Somos colegas, trabalhamos juntos, admiro sua competência e seu caráter. É advogado criminal brilhantes, forjado na academia de Alcides Munhoz Neto e Rolf Koerner Júnior.
Sergio foi procurador geral de Roberto Requião, quase tão bom como Wagner Brússolo Pacheco, o maior procurador geral de todos os tempos. No governo Requião Sergio elaborou, montou, supervisionou, conduziu as mais sofisticadas soluções para os problemas que o governador gerava. Perdeu algumas, não por falha dele, mas pela impossibilidade intrínseca.
Pois bem, Sergio saiu da vida de Roberto, porém ficou na vida de Eduardo. É consenso entre os que conhecem a família que Roberto é o irmão inteligente e Eduardo o irmão esperto. O esperto Eduardo manteve Sergio por perto. E fez bem. Os resultados vemos na história dos dólares furtados de Eduardo, em que Sergio Botto conseguiu transformar o batom na cueca em mancha de santo sudário.

Como advogado, Sergio Botto montou uma genial engenharia jurídica. Não digo que ele trouxe o COPE para a história, porque ele nunca pediria isso a Luiz Fernando Delazari, o secretário de Segurança – os dois se odeiam. Quem trouxe o COPE foi quem manda no COPE, o governador irmão de Eduardo. Como ou sem COPE Sergio deu nó em pingo d’água, tirou a meia sem descalçar o sapato.
Vejam só a competência do advogado. A empregada furtou US$ 180 mil, segundo a queixa ao COPE, mas comprou imóveis no valor de R$ 565 mil. Dá uma diferença de R$ 241 mil, mas a empregada era também um gênio em investimentos: US$ 180 mil fecha em R$ 324 mil. Quanto se trata de Requião, qualquer Requião, mais importante que a origem é o dono dos dólares.
O advogado conseguiu, com ajuda do COPE, que a empregada devolvesse os bens adquiridos com os US$ 180 mil roubados. Tudo bem, mas ficava em aberto a questão do valor. Isso para advogados burros, como eu. O doutor Sergio fez a empregada devolver com juros, correção monetária … e dano moral. Sim, senhores, dano moral num acordo nascido na polícia e concluído em cartório.
Pelo furto de US$ 180 mil a empregada pagou R$ 241 mil de dano moral – muito acima, lá longe, da tarifa fixada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nem Márcio Thomaz Bastos faz isso, nem Pedro Henrique Xavier, o atual advogado de Roberto Requião, conseguem R$ 241 mil de dano moral. Era para descansar, que nem Deus no sétimo dia. Não para o advogado de Eduardo.
A reparação do dano tem que ser completa, dizem os livros, embora nunca seja completa na realidade. O doutor Sergio Botto não sossega na defesa de seus clientes – até de quem não é cliente, como o bacana ingrato que ele safou de um inquérito de homicídio e o maltratou quando estava no governo. A empregada teria que devolver os bens imóveis que comprou com o dinheiro de Eduardo.
O advogado mostrou mão pesada no acordo: a empregada teve que pagar as despesas da escritura, do imposto e do registro dos imóveis que devolveu a Eduardo Requião. Na alíquota de 2,4% cobrada pela prefeitura de Curitiba, isso deu R$ 13.500, aproximadamente. Escritura e registro dá uns R$ 15 mil. A ladra morreu com mais uns R$ 30 mil para ressarcir Eduardo, ela que ganhava R$ 800 de salário por mês.
Sacaram a engenharia jurídica, criminal, civil e tributária? Os dólares de origem suspeita foram legalizados pelo furto – se não conhecesse Eduardo diria que houve acordo entre ele e a empregada antes do furto. Legalizados e esquentados, pois de US$ 180 mil/R$ 324 mil passaram a R$ 565 mil, mais custas, juros, correção monetária e indenização por danos morais.
Pior é que nessas soluções brilhantes o advogado sempre perde. Gasta tanto esforço e fosfato para montar a solução que esquece de fazer contrato de honorários. Quando vai cobrar acontece aquilo de o cliente achar que a causa foi fácil, ele resolveria sozinho, sem o advogado. Não no caso de Sergio Botto, que sempre soube cobrar. Mas para Eduardo, como antes para Roberto, acho que fez advocacia dativa