MP denuncia golpe milionário que sucateou viaturas de Cornélio e região

do blog do Odair Matias

Um golpe milionário foi denunciado após identificarem superfaturamento, fraude na troca de peças e manutenção precária em Cornélio Procópio e Jacarezinho . De acordo com o Ministério Público do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, veículos do Estado que prestavam serviços em nossa região, inclusive os utilizados pela Polícia Militar na área do 18º Batalhão, passavam por suas manutenções e concerto em uma mecânica onde legalmente havia se credenciado em processo licitatório.

O Inquérito Civil teve início por representação anônima enviada ao Ministério Público, em Santo Antonio da Platina, dando conta de diversas irregularidades na prestação de serviços pela empresa PAULO CESAR DIAS E CIA. LTDA mais conhecida como oficina “PRECISÃO”, contratada pelo Estado do Paraná para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos da frota do Governo do Estado do Paraná.

Depoimentos foram tomados e juntados ao processo, entre eles de um policial que trabalha no setor de manutenção (P4) do 18º Batalhão. “Com relação à qualidade dos serviços prestados pela empresa “PRECISÃO” sempre foi deplorável, pois fica bem aquém em relação à prestação de um serviço particular; que já aconteceu de cair uma roda da viatura, após a realização de serviços de suspensão”.

As trocas das peças eram super faturadas e constatadas nos autos, que os serviços eram cobrados demasiadamente caros, chegando até 200% a mais do valor de mercado. O processo ainda consta irregularidades de uso indevido de veículos do estado, que chegaram a percorrer cerca de 1000 km enquanto estavam em posse da empresa para a manutenção.

Em decorrência da denuncia, que levou o Estado a abrir o inquérito, outras irregularidades foram encontradas, entre elas, a falta de funcionários, de espaço físico, e condições para o atendimento aos clientes.

Transitada e julgada a sentença, os envolvidos se forem condenados terão que devolver aos cofres públicos R$ 32.646.132,94 (trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) – soma dos danos materiais e morais.

Veículos parados

Após a descoberta da fraude, os veículos do Estado que prestam serviços em Cornélio Procópio, ficaram sem receber suas manutenções, com isso gerando grandes transtornos por falta de carros para o trabalho do dia a dia. Isso explica o por quê as motos da Polícia Militar estão sem circular nas ruas da cidade, prejudicando a eficiência no trabalho policial.

Nos autos, constam as seguintes informações sobre a empresa denunciada:

A empresa PAULO CESAR DIAS E CIA. LTDA., cujo nome fantasia é “PRECISÃO”, foi criada em 02/05/1996 pelos sócios PAULO CESAR DIAS, SARA DE JESUS RODRIGUES e MARIO SERGIO NICOLINI, sob o nome Comercial de “Paulo Cesar Dias e CIA.Ltda.”, com sedeem Cornélio Procópio/PR, à Avenida São Paulo, 490, Centro. O ramo de atuação dessa empresa era o de venda de peças e manutenção, porém, de fato,em Cornélio Procópioera de conhecimento geral que a empresa trabalhava com escapamentos.

Em abril de 2004 foi feita a consolidação do contrato social da empresa, constando como sócios as pessoas de PAULO CESAR DIAS e SARA DE JESUS RODRIGUES, mudando o endereço para a Avenida XV de novembro, nº 1.143, na mesma cidade de Cornélio Procópio. A gerência dos negócios sempre coube à pessoa de Paulo Cezar Dias.

Em 18/07/2005 houve nova alteração do contrato social com o ingresso da sócia Inês Rodrigues Dias, mantendo-se as demais disposições. Logo na sequência, em 02/09/2005, por meio da 5ª alteração contratual, houve a criação de uma filial da empresa na Rua Marechal Floriano Peixoto, 210, Centro, na cidade de Jacarezinho/PR, com o fim unicamente de participar de uma licitação do Estado do Paraná para manutenção da frota na região de Jacarezinho.

Em 2009 houve a retirada do sócio PAULO CESAR DIAS e o ingresso de sua irmã MÁRCIA DAHILA DIAS GONÇALVES no corpo societário, a qual já trabalhava na empresa com seu irmão e INÊS RODRIGUES DIAS. Com isso, a empresa passou a se denominar “M. D. GONÇALVES DIAS”, mantendo-se os demais sócios.

Conforme depoimentos colhidos pelo Ministério Público na fase investigatória, a empresa PAULO CESAR DIAS E CIA. LTDA. atuava no ramo de venda de escapamento de carros, sendo que passou a atuar como oficina mecânica para poder participar das licitações do Estado do Paraná.