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A exposição recorrente a barulhos além do tolerável pode gerar problemas de audição irreversíveis. Por isso, o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) propôs projetos de lei para combater a poluição sonora. O primeiro estabelece regras para equipamentos automotivos e o segundo normatiza o volume do som nas salas de cinema.
O projeto de lei 988/2011 proíbe em carros equipamentos que produzam som em pressão acima de 80 decibéis medidos a sete metros de distância nas vias públicas. “Além de impedir a perturbação do sossego, a proposta evita que a saúde, bem mais precioso do ser humano, seja colocada em risco”, defende Cheida, que é médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná.
A medida não vale para ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes, motor e demais componentes obrigatórios do veículo, além de veículos comerciais prestadores de serviços como publicidade, divulgação e comunicação (desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão competente) e veículos de competição e entretenimento público (somente quando estiverem em locais de competição). A multa prevista para o não cumprimento da lei é de 10 a 100 UPR e em caso de reincidência, o dobro.
Outro projeto de lei de Cheida é o de número 843/2011, que fixa em 92 decibéis o volume máximo do som nas salas de cinema de todo o Paraná. “O cinema está cada vez mais acessível, mas é preciso lembrar que muitos equipamentos não são devidamente aferidos”, destaca o deputado. Conforme a proposta, os estabelecimentos que descumprirem a regra serão punidos com multa, multiplicada por dois a cada eventual reincidência.
Os dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e comissões temáticas e agora seguem para votação dos deputados.
Fonte: Gabriela Siqueira - Assessoria de Imprensa
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